Nascido em 1963, Rui Nuno Baleiras exerce actualmente as funções de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no XVII Governo Constitucional de Portugal. Economista académico, tem experiência no aconselhamento de políticas económicas e uma prática pedagógica diversificada. Os seus principais domínios de interesse profissional têm sido economia política, finanças públicas (sobretudo ao nível dos governos subnacionais), política regional e economia urbana. Possui publicações em revistas científicas internacionais. A actividade de consultoria para o Governo português inclui colaborações com a Presidência do Conselho de Ministros (assuntos económicos europeus), Ministério das Finanças (descentralização orçamental e Perspectivas Financeiras da União Europeia) e Ministério dos Negócios Estrangeiros (proposta de um novo Fundo Estrutural). Colaborou com a Associação Nacional de Municípios Portugue-ses na revisão do enquadramento orçamental local e elaborou para a Presidência da República uma proposta de reforma da lei das finanças locais. Para além da regência regular de várias disciplinas na Universidade Nova de Lisboa, Rui Nuno Baleiras leccionou em inúmeros programas de pós-graduação, académicos e profissionalizantes, oferecidos por outras instituições, desde teoria e política económica espacial em cursos de Mestrado e Doutoramento até princípios de finanças públicas para candidatos a dirigentes da então futura administração de Timor-Leste, passando por disciplinas e seminários de economia financeira para quadros bancários. A sua sensibilidade a ambientes multiculturais ganhou bastante com as experiências docentes que viveu em Portugal, na China, em Timor-Leste e em Angola. A actividade cívica inclui variados artigos e entrevistas na comunicação social sobre temas político-económicos.
 
Habilitações académicas

 Doutoramento em Economia, Universidade Nova de Lisboa, Portugal, 1997. Título da dissertação: Political Economy in Local Governments. Diploma de Pós-Graduação em Estudos Europeus Avançados em Economia, Collège d’Europe, Bru-ges, Bélgica, 1986.

Posições anteriores 

Professor Associado, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho — funções suspensas.

Publicações recentes 

“El Sector Público Local en el Alentejo Rayano”, Papeles de Economía Española, n.o 21, 2005, pp. 297–313, co-autoria de Ana Paula Barreira.
“Governação Subnacional: Legitimidade Económica e Descentralização da Despesa Pública”, in José da S. Costa (coord., 2005), Compêndio de Economia Regional, segunda edição, Colecção APDR, Coimbra (Portugal): Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR), pp. 639–676 e 691–694.
“Finanças Municipais”, in Presidência da República (coord., 2005), Desafios para Portugal — Semi-nários da Presidência da República, Cruz Quebrada (Portugal): Casa das Letras, pp. 365–472 (rela-tório) e 473–506 (debate).
“To Be or Not To Be in Office Again: an Empirical Test of a Local Political Business Cycle Ration-ale”, European Journal of Political Economy, vol. 20, n.o 3, Setembro de 2004, pp. 655–671, co-autoria de José S. Costa.
“On the Likelihood and Welfare Effects of 'Stop-and-go' Policies”, Journal of Public Economic The-ory, vol. 5, n.o 1, Janeiro de 2003, pp. 121–133 co-autoria de Vasco Santos.
 “Behavioral and Institutional Determinants of Political Business Cycles”, Public Choice, vol. 104, n.os 1–2, Julho de 2000, pp. 121–147, co-autoria de Vasco Santos.
“Electoral Defeats and Local Political Expenditure Cycles”, Economics Letters, vol. 56, n.o 2, Outu-bro de 1997, pp. 201–207.

Trabalho de investigação em curso (suspenso em Março de 2005) 

Departing from Property Taxation: Why Not?, artigo de política económica sugerindo a reforma do sistema português de tributação local.
Tax Dividend Evaluation of Major Urban Renewal Projects, trabalho conjunto com Rui Sousa Monteiro e Ana Balcão Reis, propõe uma abordagem parcimoniosa para avaliar o impacto de grandes projectos de requalificação urbana nas receitas de governos centrais, regionais e locais.
Elections and the Public Expenditure Mix, artigo teórico, em co-autoria com Ana Paula Barreira, que investiga justificações político-económicas para ciclos na composição da despesa pública.
The Economics of Multilevel Governance: livro de texto sobre descentralização orçamental, manus-crito em revisão. Aceite para publicação por Edward Elgar Publishing, Reino Unido.

Docência 

Disciplinas de pós-graduação (académicas ou profissionalmente orientadas) e licenciatura em Economia Pública, Economia Regional e Urbana, Economia Europeia, Microeconomia, Fundamentos de Macroeconomia e Política Regional.

Consultoria (principais projectos) 

Coordenação executiva do relatório “Plano de Desenvolvimento Estratégico do Concelho de Sintra”. Projecto encomendado pela Câmara Municipal de Sintra, co-autoria de Jorge Braga de Macedo (coordenador-geral), Maria Regina Salvador, Luís Azevedo Coutinho, Joana Chorincas, João Coim-bra e assistentes de investigação ocasionais, Novembro de 2003 a Março de 2005.
Coordenação do relatório “Avaliação de Impactos do Projecto Global EXPO’98 nas Receitas do Sec-tor Público Administrativo”, co-autoria de Rui Sousa Monteiro e Ana Balcão Reis, encomendado por Parque EXPO 98, S.A., Setembro de 2001 a Maio de 2002. Actualização do estudo: Novembro de 2004 a Março de 2005.
“O Princípio do Utilizador-Pagador e o Financiamento das Infra-estruturas Rodoviárias em Portugal Continental”, relatório encomendado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Novembro de 2004 a Março de 2005.
“Perfil Sócio-económico de Sintra”, exposição encomendada pela Câmara Municipal de Sintra como parte da avaliação do risco de crédito do município (Rating book) a cargo de Moody’s Investors Ser-vice, 14 de Junho de 2004.
“Finanças Municipais”, relatório sobre o estado das finanças locais portuguesas e proposta de refor-ma, trabalho elaborado para o Presidente da República, Abril e Maio de 2004.
Consultor de finanças locais da Associação Nacional de Municípios Portugueses, tendo colaborado na preparação do XIV Congresso da Associação e elaborado o relatório “Financiamento da Administração Local”, Novembro de 2003 a Abril de 2004.
Projecto de investigação “Financiamento de Cidades e Regiões” patrocinado pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, co-autoria de Jorge Braga de Macedo e Fernando C. Gabriel, Janeiro de 1997 a Setembro de 2001.
Participação em “Estratégias de Desenvolvimento para Timor Lorosae”, iniciativa de formação diri-gida a potenciais dirigentes superiores da (então) emergente administração pública de Timor-Leste, realizada em Díli (Timor-Leste), organizada pelo Governo português, 23 a 28 de Maio de 2000.
“Impactos Prováveis do Novo Aeroporto de Lisboa nas Economias Regionais e Locais — Localizações Alternativas de Ota e Rio Frio”, relatório em co-autoria com António Nogueira Leite e Rui Sou-sa Monteiro, encomendado por NAER—Novo Aeroporto de Lisboa, S.A. como parte dos Estudos de Incidências Ambientais do Novo Aeroporto de Lisboa, Março a Novembro de 1998.
“Finanças Locais: Documento de Suporte ao Relatório do Orçamento do Estado para 1994”, trabalho encomendado pelo Gabinete do Ministro das Finanças português e integrado num projecto de con-sultoria que também incluiu colaboração editorial no Relatório do Orçamento do Estado para 1994, Setembro e Outubro de 1993.
Consultor do Ministério das Finanças português (Gabinete do Ministro, Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Gabinete de Estudos Económicos), Janeiro a Dezembro de 1992, para as seguintes áreas:
Pacote Delors II — assistência à presidência portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias, Janeiro a Junho;
Finanças Públicas Locais — participação em discussões inter-ministeriais sobre descentralização orçamental e coordenação da contribuição nacional para o tema estrutural (parte referente a esta área) do exame da OCDE à economia portuguesa em 1992/93, Março a Dezembro;
Orçamento do Estado para 1993 — contribuição para os Relatórios Geral e de Síntese, Junho a Outubro.
Consultor para assuntos económicos comunitários do Secretário de Estado da Integração Europeia do Governo português, tendo concebido um novo Fundo Estrutural da Comunidade Europeia, Maio a Julho de 1991.
Consultor para assuntos económicos comunitários do Secretário de Estado da Presidência do Conse-lho de Ministros do Governo português, Julho de 1990 a Junho de 1991.

Louvores e distinções (selecção)

“Grande-Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique”, título honorífico atribuído pelo Presidente da República portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, Junho de 2005.
Bolsa de investigação atribuída por Nova Forum—Instituto de Formação Executiva, Fevereiro de 2002.
Sócio Honorário da Associação de Economistas de Timor-Leste (ASETIL), desde Março de 2000.
Vencedor, na vertente Doutoramento, do “Concurso Nacional de Dissertações de Doutoramento e Mestrado” organizado pelo Conselho Económico e Social português, Maio de 1998.
Título de Professor Jean Monnet atribuído pela Comissão das Comunidades Europeias, Março de 1991.
Louvor Presidencial (pelo Prof. Agnar Sandmo) da European Economic Association (EEA) em reconhecimento do labor desenvolvido enquanto membro do Comité Organizador Local do V Congresso da EEA, 2 de Setembro de 1990.