CURRICULUM  VITAE (*)

1. GRAUS ACADÉMICOS E CIENTÍFICOS

 Agregado em Engenharia Civil pela Universidade Técnica de Lisboa, em Julho de 1992.

 Doutorado em Engenharia Civil, pela Colorado State University, Fort Collins, Colorado, U.S.A, em Outubro de 1984, com equiparação concedida pela Universidade Técnica de Lisboa em Abril de 1986.

 "Master of Science" em Engenharia Civil (Hidrologia e Recursos Hídricos), pela Colorado State University, Fort Collins, Colorado, U.S.A, em Dezembro de 1978.

 Licenciado em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, em Julho de 1975.



2. PRINCIPAIS FUNÇÕES DESEMPENHADAS

2.1. Funções Desempenhadas Actualmente

Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional


2.2. Principais Funções Desempenhadas no Passado

 Presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil  (LNEC), de Janeiro de 2004 a Março de 2005.

 Professor Catedrático de Recursos Hídricos e Ambiente no Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico (IST), onde tem sido responsável por docência, investigação e consultoria.

 Membro do Conselho Nacional da Água, desde Outubro de 1994, por convite da Ministra do Ambiente e Recursos Naturais, reconfirmado pelos posteriores responsáveis governamentais.

 Coordenador do Programa POLIS para a Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades, com o estatuto de Encarregado de Missão, nomeado pela Resolução de Conselho de Ministros nº 58/2000, de Julho de 2000 a Dezembro de 2003.

 Coordenador da Comissão para a Elaboração da nova Lei da Água, designado por Despacho Ministerial de Outubro de 2000.

 Coordenador do Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional da Política de Ambiente, por designação da Ministra do Ambiente e Recursos Naturais, de 1993 a 1995.

 Presidente do Conselho Fiscal da Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL), de Julho de 1991 a Abril de 1996.

 Director-Geral dos Recursos Naturais do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, em regime de Comissão de Serviço, de 1986 a 1989.


2.3 Principais actividades profissionais nos últimos 10 anos

 Consultor Internacional de um projecto do Banco Mundial (PROSAM), com vista à reestruturação do sistema de recursos hídricos e à criação da agência de bacia hidrográfica do Alto Iguaçu, no Paraná, Brasil. Esta actividade decorreu até 2002.

 Avaliador do projecto do Banco Mundial para o semi-árido Brasileiro (PROÁGUA) tendo em vista contribuir para a análise do desempenho do projecto e para a sua eventual reformulação, tendo visitado os diversos Estados do Semi-Árido Brasileiro em  Janeiro de 2000 e em Janeiro de 2001.

 Coordenador da participação portuguesa no Projecto "PolAgWat - The Relationship Between Sectoral Policies and Agricultural Water Use in Mediterranean Countries", financiado pela Comissão Europeia, que trata da problemática dos recursos hídricos nas regiões áridas e semi-áridas dos países do Mediterrâneo. Esta actividade deverá decorrer entre 1998 e 2002.

 Membro do Grupo de Trabalho Destinado a Estudar e a Propor Medidas Tendentes à Reforma do Quadro Legal e Institucional para o Sector das Águas, pelo Despacho nº 13799/2000, de 7 de Junho, publicado no Diário da República, Nº 154, II Série, de 6 de Julho de 2000.

 Consultor da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de Portugal para a caracterização das regiões vulneráveis à desertificação e formulação de recomendações para fazer face aos problemas de desertificação e escassez de água nessas regiões. Esta actividade deverá decorrer entre 1999 e 2000.

 Coordenador do Grupo de Trabalho para o Programa Cidades, pelo Despacho MAOT/99 de 18 de Novembro de 1999, do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, que criou, na dependência directa do Ministro, o Grupo de Trabalho para a Preparação do Programa Cidades - Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades. Este Grupo de Trabalho cessou funções em Março de 2000 com a apresentação ao Governo de um relatório que deu origem ao Programa POLIS.

 Coordenador Europeu do Projecto de Investigação WATER 21, no âmbito do Programa de Investigação em Ambiente da União Europeia, que teve por objectivo fazer uma avaliação crítica das políticas de gestão de recursos hídricos na União Europeia e formular recomendações que podem contribuir para a utilização sustentável desses recursos. Este projecto envolveu equipas de investigação da Alemanha, França, Holanda, Inglaterra e Portugal e decorreu de 1996 a 1999.

 Consultor Internacional de um projecto do Governo de Macau, com vista à avaliação da situação ambiental do território e à formulação de recomendações para a melhoria da gestão ambiental e qualificação da administração. Esta actividade decorreu de 1997 a 1999. 

 Coordenador do Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional da Política de Ambiente, criado em 1993 por designação da Ministra do Ambiente e Recursos Naturais. O Plano Nacional da Política de Ambiente foi aprovado pelo Governo em 1995.

 Coordenador Europeu do Projecto EUROWATER, no âmbito do Programa de Investigação em Ambiente da União Europeia, com vista à análise comparativa dos sistemas institucionais de gestão dos recursos hídricos. Este projecto envolveu equipas de investigação provenientes da Alemanha, Inglaterra e França e decorreu de 1993 a 1995.

 Consultor do Governo Português para a negociação com Espanha de um novo acordo relativo à partilha dos recursos hídricos das bacias internacionais, de 1993 a 1995.



3. PRÉMIOS E LOUVORES

 Louvor concedido pelo Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território pela Coordenação do Programa POLIS para a Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades, em Março de 2002.

 Louvor concedido pela Ministra do Ambiente e Recursos Naturais pela coordenação das actividades para a elaboração do Plano Nacional da Política de Ambiente, em Outubro de 1995.

 Prémio de Investigação "Manuel Rocha", atribuído pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, e entregue pelo Primeiro-Ministro, em Maio de 1985.

 Prémio APRH de Investigação, atribuído pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, relativo ao biénio 1983-1984.

 Louvor concedido pelo Ministro da Educação pela actividade desempenhada como Adjunto do Gabinete do Ministro, publicado no Diário da República, II Série, Nº 14, de 17 de Janeiro de 1980.




(*) Versão Resumida