MAOTDR Iniciativas


	Intervenções do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
	Pode consultar no documento em anexo os discursos proferidos pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, nas seguintes ocasiões: ...
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	15 Dezembro 2005
	Plano de Intervenção para Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados
	O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aprovou o Plano de Intervenção para Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados, entendido como um instrumento para a ca...
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	29 Setembro 2005
	Lei da Água
	A Lei da Água e a Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos foram aprovadas na Assembleia da República com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS/PP. Com a aprovação destas leis o Governo assegura a tr...
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2005 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
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